“Rolezinho”: uma brilhante ação de desobediência civil

Fotos: montagem a partir de Wikipedia, UC Berkeley Budget Crisis e Robson Ventura/Folhapress

Fotos: montagem a partir de Wikipedia, UC Berkeley Budget Crisis e Robson Ventura/Folhapress

 

Um encontro coletivo marcado por internet. Centenas de jovens se concentram em shoppings centers. Então começam a correr. Todos ao mesmo tempo. Tumulto, confusão, caos, desorientação. Nenhuma loja furtada ou quebrada, nenhuma pessoa agredida ou roubada. Nenhuma lei violada.

Trata-se, pois, de uma ação típica de desobediência civil, mesmo que (provavelmente) esses jovens não saibam disso. É a subversão da ordem do espaço: o shopping é um local pensado para famílias de classe média e alta passearem, com segurança, isoladas dos “problemas sociais”, e, sobretudo, trata-se de um espaço protegido para essas famílias comprarem. O espaço é público (do ponto de vista do direito, embora de propriedade privada), mas pobres não podem entrar. São prontamente expulsos por seguranças, preservando a lógica estabelecida. O “rolezinho”, portanto, rompe com essa ordem, que define quem pode entrar e quem não pode; o que pode ou não ser feito. O caráter subversivo do rolezinho é verdadeiro independentemente de ser ou não uma ação que pretende (explícita ou tacitamente) questionar a exclusão do mundo do consumo, ou a falta de espaços públicos de lazer na periferia, ou de ser simplesmente uma forma de lazer em si, sem compromisso (para saber o que querem os jovens com o rolezinho, só indo a campo e ouvindo a galera, mesmo, como o fez a professora Rosana Pinheiro Machado).

Como toda ação de desobediência civil, o rolezinho desorienta o poder. E lança um dilema ao Estado Democrático de Direito inserido em uma economia capitalista. Por um lado, a ação dos jovens prejudica, ainda que por poucos minutos, a prática mercantil; os comerciantes exigem uma reação “enérgica” do Estado. Por outro lado, a originalidade da ação impede quase qualquer tipo de prevenção ou repressão que não viole os valores essenciais do Estado Democrático de Direito. Ou seja, praticamente qualquer reação do Estado (Justiça, polícia) é mais prejudicial para a democracia e para o próprio Estado que a própria ação de jovens da periferia podem causar ao criar um tumulto por alguns minutos.

Ainda assim, optou-se por “prevenir” e reprimir (sem aspas). Do lado da prevenção, shoppings entraram na Justiça para coibir o rolezinho. Prontamente conseguiram a proibição do evento, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia (cifra que a mídia faz questão de reverberar), apesar de ser muito difícil reconhecer seus participantes antes, durante ou depois da ação. Pior: não se sabe bem ao certo o que se configura como “rolezinho”. Como, então, foi concedida uma liminar se não se sabe o que é. Qual a diferença para a “paz pública” entre um “rolezinho” e uma “Black Friday” daquelas? Só por ser um tumulto que resulta em compras? E os outros tumultos tolerados, como as “flashmobs” da classe média: rolezinho não pode e “flashmob” pode? O que diferencia um e outro? Será uma simples questão de classe? Se é só isso, o Estado pode discriminar?

Black Friday vs Rolezinho

À esquerda, “Black Friday” nos EUA; à direita, o “rolezinho” em São Paulo. Adivinhe qual a Justiça considera barbárie?

De todo modo, empoderados por essa vitória judicial, os shoppings decidiram fazer um “controle de entrada”, barrando pessoas que se enquadram num certo perfil (sabemos bem o que esse “certo perfil” significa).

Do lado da repressão, o show ficou por conta da polícia, que usou bombas de “efeito moral”. balas de borracha, gás de pimenta e muita porrada de cassetetes contra adolescentes e jovens que faziam seu rolezinho no Shopping Metrô Itaquera. Negam que tenham lançado as bombas dentro do shopping, o que seria extremamente temerário, mas apenas do lado de fora. Difícil acreditar: por que a polícia, para conter um tumulto DENTRO do shopping jogaria bomba FORA do local, para onde os jovens estavam sendo dispersos? A não ser, é claro, que a polícia não tivesse intenção apenas de machucar aqueles jovens como fizeram no 4º dia das Manifestações de Junho (quando encurralaram manifestantes e jogaram bombas e balas de borracha sobre eles).

E como aconteceu depois daquele fatídico dia 13 de junho, a polícia diz que vai “apurar eventuais abusos”. O que na verdade nunca acontece: é uma resposta padrão dada pelo poder (governo estadual ou polícia), até que o assunto da brutalidade policial seja esquecido.

Mas também como houve nas Manifestações, a repressão policial apenas fermenta ações ainda maiores. Se antes a população temia a polícia, hoje ela não tolera mais violência arbitrária e injustiça. E vai para cima. E como nas Manifestações de Junho, os rolezinhos vão aumentar.

Agem como o Rio fez com os arrastões nas praias na zona Sul, revistando os ônibus vindos da zona Norte. Arrastões e rolezinhos são coisas diferentes. Mas o repertório do Estado brasileiro, em ambos os casos é o mesmo. Reprimem, barram, triam, criam obstáculos para moradores de periferia terem o direito pleno à cidade ou espaços públicos.

Será que todas, TODAS as pessoas que frequentam os shopping serão controlados na entrada? Isso é viável? Ou melhor seria discriminar selecionar um certo perfil de pessoa que deve passar por essa complicação? Mas como isso é ilegal (art. 5º da lei 7.716/89), essa seleção teria de ser feita de modo aleatório. Isso é eficaz? Ou o melhor é mandar tudo às favas e agir de maneira discriminatória, como sempre tem sido feito, sem pudores?

Na prática, a ação do Estado abre margem para uma série de arbitrariedades e violações dos direitos humanos. Tudo em nome de uma certa “ordem”. Ao conceder liminares contra rolezinhos, a Justiça passa a ser o canal pelo qual a lógica da acumulação mercantil se coloca acima dos princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito.

O rolezinho, de forma brilhante, escancara esse e outros paradoxos do Estado brasileiro.

***

Granted that disorder spoils pattern, it also provides the material of pattern. Order implies restriction; from all possible materials, a limited selection has been made and from all possible relations a limited set has been used. So disorder by implication is unlimited, no pattern has been realised in it, but its potential for patterning is indefinite. This is why, though we seek to create order, we do not simply condemn disorder. We recognise that it is destructive to existing patterns; also that it has potentiality. It symbolises both danger and power” (Mary Douglas, Purity and Danger: an analysis of the concepts of polution and taboo, 1966).

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Não deixem também de ver documentário Hiato, registro do que provavelmente foi o primeiro “rolezinho” do Brasil, no Shopping Rio Sul (RJ).

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