Após 100 dias, Doria corta investimentos à metade e dobra gasto em propaganda

Despesa com subsídio à tarifa dispara; gasto em iluminação, urbanização de favelas, creches e CEUs despencam

Depois de 100 dias de governo, costuma-se dizer que acaba a “lua de mel” da gestão e começam as críticas. Mas também é o tempo para fazer o primeiro balanço e de o governante mostrar a que veio.

Manchetes - cortes

O prefeito de São Paulo, João Doria Jr., passou essa barreira. Apresentou sua plataforma e se destacou pelo uso intensivo das redes sociais para comunicar cada passo que dava e por se fantasiar de gari todos os fins de semana. Focou em dar destaque às suas ações de zeladoria e já cumpriu sua principal promessa: aumentou os limites de velocidade das marginais. E, até agora, deu certo. No primeiro levantamento do Datafolha, depois de só um mês de gestão, 44% dos paulistanos consideravam sua gestão ótima ou boa e 13% a avaliou como ruim ou péssima. No segundo levantamento, após 100 dias, houve uma leve oscilação entre os que consideravam a gestão Doria ruim ou péssima (43%) e um aumento de sete pontos dentre os que achavam que seu trabalho ruim ou péssimo (20%). Ainda assim, um desempenho recorde para um prefeito paulistano ao fim de 100 dias de mandato.

Mas, para além de show, aparência e percepção, quais foram as principais mudanças reais desta gestão em relação à anterior?

Para saber as mudanças reais, nada melhor que ir para além do discurso e ver as ações substantivas que, na prática mostram as prioridades de uma gestão. Nada melhor que colocar uma lupa no Orçamento do município.

O Novas Cartas Persas comparou a execução orçamentária de janeiro a março de 2016 com a execução do mesmo período deste ano (cujo Orçamento foi encaminhado ainda no ano passado, é bom ressaltar). A fonte dos dados está disponível no site da Secretaria Municipal da Fazenda. Na comparação, houve uma leve queda real (-1,4%) no Orçamento liquidado (efetivamente pago). Com a crise, é esperado que haja cortes, apesar da expectativa de 2017 ser o início da retomada do crescimento (o problema é que não é o que vem acontecendo). Depois dessa ressalva, vamos aos resultados.

Para começar, vejamos o gasto com pessoal e encargos, o maior grupo de despesa: apesar do discurso de Doria de “enxugar a máquina”, esse gasto ficou praticamente estável (aumento real de 0,68% e nominal de 8%). Já o dispêndio com juros e amortização da dívida cresceu 21,37% em termos reais no 1º trimestre de 2017 comparado com o mesmo período do ano passado.

Execução orçamentária - grupo de despesa

Por outro lado, os investimentos minguaram: na soma dos três primeiros meses de 2016, chegaram a R$ 219 milhões (em valores de março de 2016). Já na soma do primeiro trimestre deste ano, os investimentos ficaram em R$ 111 milhões. Queda real de 49,4%. Os investimentos merecem atenção especial, pois mostram mais claramente as prioridades das gestões. Vamos a eles.

Programas inteiros dos investimentos foram totalmente esvaziados de fundos, como Ações e serviços da saúde; Melhoria da mobilidade urbana universal; Requalificação e promoção da ocupação dos espaços públicos; Melhoria da qualidade e ampliação do acesso à educação; e Proteção dos recursos naturais da cidade. Só esses 5 programas tiveram uma queda de execução de praticamente 100%, representando uma redução de investimento de R$ 116 milhões. Quatro outros programas tiveram aumento de execução, que nem de perto compensaram a queda desses 5 programas. Destaque para um programa intitulado “Qualidade e transparência da receita e despesa”, que executou R$ 6,5 milhões (contra R$ 473 mil no mesmo período do ano passado).

Execução orçamentária - investimentos

Olhando os projetos para além do grupo de despesa “investimento”, temos outras mudanças importantes. Notadamente, a maior redução foi em gastos com creches, cuja execução caiu 10,1% em termos reais, mas representou uma redução absoluta de R$ 36,5 milhões, em valores constantes.

Além disso, Doria zerou os gastos executados em Intervenções no Sistema Viário (infraestrutura urbana), ao passo que Haddad gastou R$ 33,3 milhões no mesmo período do ano passado com o projeto. Foi a maior redução de gasto. O segundo maior contingenciamento foi na Operação e Manutenção da Sinalização do Sistema Viário, que sofreu redução real de 84% ou R$ 25,7 milhões. O projeto “Transferência de Recursos Financeiros para as Unidades Educacionais” não recebeu nenhum centavo, e o “Fornecimento de Uniformes e Material Escolar” (-98,3%) ficou bem perto disso. Os dois projetos receberam R$ 23,1 milhões e R$ 22,4 milhões na mesma época do ano passado.

Outro destaque negativo foi a execução para a Construção e Instalação do Hospital Municipal Parelheiros. No primeiro trimestre de 2016, o projeto recebeu R$ 20,3 milhões (valores de 2017). Já nos três primeiros meses de 2017, não houve execução orçamentária liquidada. O Leve-Leite sofreu um corte importante: em 2016, a execução tinha sido de R$ 20,2 milhões (constantes) e, neste ano, a prefeitura gastou R$ 507 mil, queda de 97,6%. No fim do ano passado, já passadas as eleições, a redução temporária, gerou fortes críticas a Haddad na imprensa, com foto de criança com seu saco de leite em pó e tudo, Neste ano, Doria reformulou o programa e restringiu a entrega apenas a crianças de famílias mais pobres e de até 6 anos. Antes, todas as crianças da rede municipal de até 14 anos recebiam o alimento. Com a mudança, o número de crianças atendidas diminuirá de 916,2 mil para 431,7 mil. Desta vez, o corte (permanente) teve pouca repercussão, apesar de não ter sido discutido nas eleições.

Execução orçamentária - maiores cortes

Outros gastos com cortes na execução foram de iluminação pública (cerca de R$ 45 milhões a menos), Urbanização de Favelas (-81,2% ou R$ 8,6 milhões a menos que em 2016), alimentação escolar (R$ 11 milhões a menos), CEUs (queda de R$ 8,3 milhões), UBSs (também R$ 8,3 milhões a menos). E, apesar da propaganda e da percepção da opinião pública, houve um corte importante na execução com Coleta, Transporte, Tratamento e Dest. Final Resíduos Sólidos Inertes, de 55,4%, ou R$ 3,7 milhões (constantes).

Manchetes - CEUs

Agora que vimos alguns dos principais projetos que Doria gastou menos, até março, que Haddad na mesma época em 2017, vamos ver em que Doria gastou mais que Haddad.

O gasto que recebeu o maior aumento absoluto de recursos efetivamente gastos foi com Aposentadorias e Pensões, que cresceram 8,5%, ou R$ 136 milhões a mais neste primeiro trimestre que no mesmo período de 2016. Mas esse é um gasto obrigatório, não tem muito jeito: tem que pagar. Mas já começa a preocupar.

O segundo gasto que mais cresceu, em termos reais foi o subsídio da tarifa de ônibus: até março, atingiu R$ 657 milhões, R$ 79 milhões a mais que em 2016, alta de 13,7%. Na campanha, Doria prometeu congelar a tarifa. Foi eleito. Aí, fez as contas e viu que a demagogia não iria sair barato. Para mitigar o estrago, “flexibilizou” a promessa e aumentou a integração de ônibus com trens e metrô em 14,8% e também do bilhete único mensal em 35,7%. A Justiça barrou o aumento, bem acima da inflação, por falta de justificativa técnica. O aumento da tarifa de integração só entrou em vigor em 15 de abril, depois de o governo do Estado ganhar no STJ. É um pequeno alento para os oito meses e meio restantes do ano. Mas vai custar investimentos em áreas prioritárias.

Execução orçamentária - maiores acréscimos

Outro gasto que cresceu foi com “Operação e Manutenção para Atendimento Ambulatorial Básico, de Especialidades e de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia”, certamente por conta do programa de mutirão de exames Corujão. O aumento, no entanto, não foi tão substancial quanto o destaque dado ao programa: 9,5% de aumento na execução das despesas desse projeto, em termos reais, sobre 2016. Mas, em termos absolutos, foi significativo: R$ 74,2 milhões a mais. Outro destaque positivo foi o aumento do gasto em Construção de Habitação de Interesse Social, que, na mesma época do ano passado não constava nenhum gasto realizado, neste ano, foi feito R$ 14,3 milhões. Também vale ressaltar o aumento de R$ 13,7 milhões em gasto realizado com Operação e manutenção dos Espaços de convivência e fortalecimento de vínculos – crianças, adolescentes, jovens e idosos, ou 15,2% acima do primeiro trimestre de 2017.

Manchetes - Tarifa

Além do aumento com subsídio de tarifa de ônibus, o destaque dos aumentos – desta vez tanto em termos relativos quanto absolutos – foi com propaganda. Os gastos na rubrica “Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município” disparou de R$ 15,6 milhões para R$ 28,8 milhões, alta de 84,1% já descontada a inflação, ou R$ 13,1 milhões a mais. Em tempos de crise, faltou austeridade para promoção de campanhas e eventos.

 

Sim, só foram pouco mais de 90 dias. Mas já deu para ver bem quais serão as prioridades, objetivos e estratégias do novo prefeito: congelar a tarifa, cortar investimentos, aumentar propaganda oficial para se manter popular até maio do ano que vem, quando vai ter que se descompatibilizar do cargo se quiser disputar o governo do Estado ou a Presidência.

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