11 propostas para uma Reforma Política Maximalista: #1 Fim das coligações proporcionais

Há dois anos, o Novas Cartas Persas defendeu aqui uma “reforma minimalista”, com duas propostas: fim do financiamento empresarial de campanha e veto a coligações nas eleições proporcionais. Nenhuma das medidas foi aprovada no Congresso, mas pelo menos o STF vetou o financiamento empresarial de campanha. Mas a lição para o Novas Cartas Persas é que sonhar pequeno e sonhar grande, na verdade, não faz diferença. Então vamos colocar logo de uma vez as mudanças políticas que gostaria de ver implantadas, mesmo que não tenham nenhuma (ou pouca) possibilidade de virar realidade. Da minha pesquisa e reflexão, coloquei no papel 11 propostas. A ideia é que, a cada semana, postarei duas propostas. Se gerar algum debate, já seria mais que esperava.
Então, sem mais, vamos à primeira das 11 propostas para uma reforma política maximalista do Novas Cartas Persas:

Proposta #1: Fim das coligações proporcionais

partidos

Esse é um dos dois pontos da minha sugestão de “reforma minimalista” e também um dos pontos consensuais. No nosso sistema, quando votamos para um candidato a deputado ou vereador, votamos também para o partido do candidato. Assim, mesmo se a pessoa para quem votamos não seja eleita, seu voto ajuda o partido a eleger alguém. O problema é que permitimos que partidos façam coligações também nessas eleições proporcionais. Então, no fim das contas, quando votamos em um candidato, podemos, na verdade, estar ajudando a eleger um candidato de um OUTRO partido (coligado ao partido de seu candidato).

Isso é uma distorção na representação que, por sua vez, ajuda a fragmentação partidária, uma vez que os partidos pequenos fisiológicos conseguem representação bastando que um só candidato tenha votos suficientes (e não o partido). Apenas como um exemplo: se essa regra tivesse em vigor nas eleições e 2014, segundo cálculos do DIAP, teríamos 5 partidos a menos no Congresso que elegeu 28, ao mesmo tempo em que se melhora a representatividade e a vontade popular.

Coligações proporcionais - sem e com - 2014

Felizmente, essa é uma das medidas atualmente em discussão, com grandes chances de ser aprovada. Na deforma política de 2015, tentou-se aprovar essa regra, mas não passou pelo Congresso mais fragmentado da história. Seria uma maneira melhor e mais democrática de conter a proliferação de partidos do que a cláusula de barreira (que diminui muito mais a fragmentação partidária, mas às custas do desprezo de opiniões minoritárias e do aumento do custo de entrada de novos partidos), embora seja apenas um efeito colateral positivo: o propósito seria, de fato, melhorar a relação de representação entre votantes e votados.

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