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Alçado a presidenciável por sua força nas redes, Doria vê apoio derreter no Facebook

Após euforia no primeiro bimestre, vídeos do prefeito-virtual sofrem queda de visualizações de 87% em agosto

Goste ou não do prefeito de São Paulo, João Doria Jr, não se pode negar que ele se comunica bem. E se comunica muito. Estar diante das câmeras é seu seu hábitat natural. Doria, que comandou por anos o programa de entrevista-merchandising “Show Business” e duas edições do programa “O Aprendiz”, transformou seu mandato num grande reality show. De fato, Doria passou a comandar não só um, mas diversos programas de realidade na TV, só que com a mesma personagem.

Doria Gray

Tem Doria em reunião de trabalho, Doria fazendo “fiscalizações-surpresa” em subprefeituras e postos de saúde; programa de entrevista com nome, cenário e tudo; show de doação de salário para caridade; e, claro, muito merchandising de empresas que anunciam parcerias e doações “sem contrapartida” à Prefeitura. Além de vídeos aleatórios de ida ao trabalho de ônibus, vídeos de família e depoimentos raivosos contra jornalistas e rivais políticos – um mix que deixaria muito youtuber com inveja.

Como resultado, o número de telespectadores aumentou de maneira brutal: passou de respeitáveis 228.044, no início da campanha eleitoral em agosto de 2016, para 284.710, ao final da disputa. Em meados de janeiro, já eram mais de 1 milhão de seguidores. E ao final de agosto, 2,8 milhões. Ou seja, Doria multiplicou por 10 o número de seguidores e chegou a patamares próximos ao do ex-presidente Lula (3 milhões), e não muito distantes dos absurdos 4,5 milhões de seguidores de Jair Bolsonaro. Apenas como comparação, seu antecessor na Prefeitura, Fernando Haddad (que entrou tarde nas redes, é verdade) tem 325 mil seguidores  – nada mau para quem começou a campanha com 212 mil, mas não está na mesma liga dos três políticos citados. Já o padrinho-rival de Doria e governador do Estado mais populoso do país, Geraldo Alckmin, tem 862 mil.

Doria inaugurou uma nova forma de fazer política, na qual as redes sociais cumprem um papel-chave. Notícias ruins – como a demissão da Controladora Geral do Município, que investigava corrupção em sua administração – são rapidamente enterradas por dezenas de outras ações –, como a renovação (atrasada) do contrato de manutenção de semáforos ou alguma parceria que pretende resolver um problema que ninguém sabia que existia antes. Notícias negativas ou positivas são digeridas num mesmo ritmo de videoclipe. E são rapidamente esquecidas, sem maiores repercussões ou desdobramentos.

Ele informa cada passo de seu dia, cada reunião, cada viagem, chegada ou partida de um aeroporto. E isso ajudou, por algum tempo, a reforçar a sua imagem criada na campanha de “João Trabalhador”. Ajudou, mas não está ajudando mais. As redes sociais cumprem papel-chave porque servem não só como lastro e alimento de sua popularidade, mas também como termômetro que antecipam as (escassas) pesquisas de opinião.

Sorvete

Nos últimos meses, o prefeito de São Paulo começou a figurar em pesquisas eleitorais para a disputa presidencial de 2018. E, nas últimas semanas, cresceu a pressão para que Doria – um prefeito popular, não atingido pelas denúncias e com força nas redes sociais – fosse o candidato do PSDB, em detrimento de seu padrinho político Alckmin. A disputa entre ambos está próxima de um confronto aberto. Tudo do jogo, tudo normal.

A questão é que as pessoas assumem que Doria ainda é popular, apesar de a última pesquisa eleitoral ter sido colhida há longos três meses. Na atual conjuntura, é uma eternidade, muita água rolou debaixo dessa ponte desde então. Caberia analisar se a premissa – um prefeito popular e forte nas redes sociais – ainda é verdadeira. Ninguém até agora se colocou essa questão, e o prefeito de São Paulo segue sendo tratado como um fenômeno. Até agora. Porque o Novas Cartas Persas fez um esforço de guerra para fazer sentido dos 521 vídeos postados por Doria entre janeiro e agosto de 2017, para entender qual foi a real dinâmica desse “fenômeno político” nesse período.

Primeira coisa: o foco foram vídeos postados durante seu mandato no Facebook. O prefeito paulistano é ativo também em outras redes, como Twitter e Instagram. Mas o Facebook é, de longe, a maior e mais importante para o objetivo desta pesquisa. E o foco em vídeos, e não em fotos ou textos simples/links de notícias, se justifica porque, bom, Doria praticamente só posta vídeos – e é o meio que mostra o maior alcance do prefeito nessa rede. O escopo temporal foi de janeiro a agosto de 2017, e os dados foram colhidos entre 1°/09/2017 e 8/09/2017. Pode haver pequenas variações nos números de visualizações, joinhas e compartilhamento dos vídeos, em especial dos mais recentes da amostra (e mais ainda os da última semana de agosto), mas nada muito relevante para o nosso propósito aqui.

Como comparação, além do período de mandato, também foram tabuladas informações de número de postagens, visualizações e joinhas de vídeos de outros três períodos anteriores à posse: a pré-campanha, inaugurada com um vídeo de lançamento de sua pré-candidatura, em 21/08/2015, e que vai até o dia de início oficial da corrida eleitoral; a campanha propriamente dita, que foi de 16/08/2016 a 02/10/2016; e a pós-campanha, que se deu com a confirmação do resultado das urnas, ainda no dia 2/10/2016, até o dia da véspera da posse. Os vídeos foram analisados segundo cinco elementos: número de postagens, visualizações, “joinhas”, compartilhamentos e categoria (os 521 vídeos foram agrupados em 22 categorias). Aqui, mais importante que a quantidade absoluta de visualizações, joinhas e compartilhamentos, usou-se como métrica principal quantidade média, por vídeo, no tempo (mês ou semana), para controlar eventuais oscilações de quantidade de postagens numa determinada semana ou num determinado mês. Sem mais delongas metodológicas, vamos aos resultados:

Número de postagens

Se você tem a impressão de que Doria está em ritmo de campanha desde que assumiu, sua impressão está corretíssima. E agora você tem números para mostrar nas festinhas ou no zapzap da família. Mas erra quem pensa que Doria sempre usou intensivamente as redes sociais, mesmo antes de entrar na política. De fato, ele postou apenas cinco vídeos antes de começar a pré-campanha, e fez um uso bastante econômico das redes até começar sua campanha.

Gráfico 1

Mesmo no período de pré-campanha, entre 21/08/2015 a 15/08/2016, foram postados 108 vídeos. Uma média de pouco mais de 2 vídeos por semana. Já no período de campanha (de 16/08/2016 a 02/10/2016), o então candidato postava 2 vídeos por dia – ou 14 vídeos por semana. Vamos dar um “zoom” em duas partes distintas no tempo do gráfico acima: um zoom nas semanas de campanha e pós-campanha, e outro nas 35 semanas de mandato.

Gráfico 2
Observa-se no gráfico acima que na última semana de campanha, justamente quando ele cresceu mais rapidamente, foram 28 vídeos. Seguindo a apoteose da vitória, foram 14 vídeos na primeira semana de pós-campanha. Depois o candidato eleito sossegou e não postou tantos vídeos (houve até semanas em que ele não postou, vejam vocês!).

Gráfico 3
Por outro lado, o padrão quantitativo de postagens já durante o mandato demorou um mês para “aquecer”, mas só cresceu desde então. Chegou a postar 25 vídeos na 22ª semana de mandato (28/05 a 3/06). De fato, ele postou mais vídeos nas redes sociais em agosto de 2017, quando foram 87 publicações, do que todo o mês de setembro de 2016, quando a campanha eleitoral começou para valer e foram publicados 78 vídeos. O ritmo de campanha fica evidente já nessa primeira análise. E, notem, uma campanha política é cara, tem uma grande equipe de profissionais envolvida, produzindo e disseminando conteúdo. Já no mandato não há esse aparato todo, que se desfaz após as eleições.

Gráfico 4

Mas será que ele já era um “fenômeno” das redes sociais já na campanha? Para responder a essa questão, vamos à próxima seção: as visualizações.

Visualizações

A gestão Doria ainda tem pouca coisa substantiva a mostrar para quem já não é seu fã de carteirinha. Por outro lado, seus números são impressionantes, e não há como negar. Só durante seu mandato foram 320 milhões de visualizações em 521 vídeos – ou 608 mil visualizações por vídeo. É muito mais do que a audiência do “Show Business”, que marca, quando muito, 1 ponto no Ibope (ou 200 mil telespectadores).

Gráfico 5

Nota-se no gráfico acima que a recepção do público durante a campanha foi bastante modesta. Em média, cada vídeo recebeu, 100 mil visualizações. O número faria muitos políticos soltarem rojões, mas, quando vemos as primeiras semanas do mandato de Doria, o número fica tão pequeno que a escala não permite ver direito. Ou seja, visto em retrospecto, as redes sociais provavelmente não explicam seu êxito eleitoral. Mas, para ter certeza, seria preciso examinar a dinâmica mais de perto. Então, mais uma vez, mostramos gráficos separados em campanha/pós-campanha e outro do período de mandato.

Gráfico 6

Dando um “zoom” nos números de visualização desde a campanha até a posse, vemos uma oscilação: nas quatro primeiras semanas de campanha, Doria patina nas redes. Mas, depois, a partir da Semana 5, há um súbito aumento, de 27 mil para 198 mil visualizações por vídeo. Apesar de não ser o foco, vale a pena colocar mais uma lupa aí para ver quais foram os vídeos que motivaram esse súbito aumento. Foram três: o mais visto foi o trecho de uma entrevista na Jovem Pan (nada menos do que 2,5 milhões de visualizações) e os outros dois foram vídeos que o MBL produziu e gentilmente cedeu para a campanha de Doria, que não hesitou em postar em sua própria rede social (um vídeo com 468 mil, de um trecho do debate em que rebate uma crítica de Haddad com ataques ao PT e, outro vídeo que ele rebate discurso de Lula sobre sua riqueza com outro ataque contra Lula, com 451 mil visualizações).Na sequência, o vídeo da Semana 6 que viralizou foi um trecho do debate com pedido de resposta à candidata do PSOL Luiza Erundina – e que Doria aproveita para atacar o PT: lhe rendeu 3 milhões de visualizações. E, na sequência, na Semana 7, o vídeo mais visto foi sobre o vandalismo a estátuas de São Paulo – que aconteceu logo depois do debate na Globo, quando Doria e Marta Suplicy falaram em aumentar a repressão contra pichadores. Doria agradeceu: mais 3 milhões de visualizações dois dias antes das eleições, quando já não tinha mais nem debate, nem propaganda. Pode ter sido decisivo para dar o impulso final para lhe dar a vitória ainda no 1° turno. Ou não.

Gráfico 7
Doria começava o mandato com esse impulso eleitoral que fez seu número de seguidores quadruplicar entre a eleição e a posse. O patamar de número de visualizações, portanto, também cresceu substancialmente, chegando a 909 mil por vídeo logo na primeira semana, passando para 1,3 milhão na semana seguinte (com ajuda de um vídeo de ataque a Lula, visto 2,9 milhões de vezes), chegando ao pico de 2,5 milhões na Semana 3, quando foram apresentados os seus principais programas (Cidade Linda, Calçada Nova e visitas-surpresa a postos de saúde). Era o ápice da lua-de-mel. Poucos dias depois, uma pesquisa Datafolha completamente extemporânea (jamais fizeram pesquisa após 5 semanas de mandato), apontava Doria com 44% de avaliações positivas e apenas 13% de negativas. Um sonho para qualquer político.

Gráfico 8

O dado de visualizações por vídeo agregado por mês mostra uma tendência mais clara. Aquele mês de janeiro foi auge. Passado o buzz inicial da nova paixão paulistana, os telespectadores foram perdendo interesse a cada mês que passava. Maio foi o último mês realmente forte para Doria nas redes sociais, com 674 mil visualizações. E foi o mês da última pesquisa Datafolha (a que se usa como parâmetro para qualificar Doria como um prefeito altamente popular). Mas, depois desse período de novidade, houve uma brusca queda em junho – o que já poderia ter acontecido em maio, não fosse a o vídeo confrontativo “Resposta ao Lula”, que foi visualizado nada menos que 8,9 milhões de vezes (o vídeo mais visto durante seu mandato) e um vídeo bombástico “Prefeitura e Governo de São Paulo dão fim à Cracolândia”, que recebeu 5,7 milhões de vistas.

De todo modo, o fato é que as visualizações por vídeo em agosto sofreram uma queda de 87% em relação ao pico, registrado em janeiro. O patamar ainda é elevado: 183 mil, semelhante ao da campanha – mas declinante e definitivamente não muito impressionante para quem se pretende candidato a presidente, impondo-se ao partido como um desejo “do povo”.

“Joinhas” e compartilhamentos

As visualizações de vídeos no Facebook podem ser superestimadas: muitas vezes eles não são de fato vistos, já que os vídeos podem ser acionados automaticamente e contam como uma visualização (é interessante não só para quem posta, mas para o próprio Facebook inflar o alcance de suas publicações). Mas as pessoas podem ver… e não gostar. Ou achar OK. Ou gostar muito. Aí há outras duas métricas para que servem como proxys desse entusiasmo ativo: os joinhas (ou curtidas, como são mais conhecidos) e compartilhamentos. São dois níveis diferentes de engajamento e adesão: o joinha é uma reação de apoio (agora não necessariamente) mais contida. Já o compartilhamento é uma reação mais forte de apoio. Temos aí uma pessoa que não só gostou (em geral), como teve tanto entusiasmo que achou que deveria compartilhar e, portanto, expor publicamente sua preferência.

Normalmente, portanto, teremos mais joinhas do que compartilhamentos. E menos oscilações bruscas no tempo no número de compartilhamentos comparado ao número de joinhas.

Gráfico 9

Partindo agora da tendência agregada por mês, temos que na comparação entre janeiro e agosto, houve uma queda de 80% na média de joinhas por mês, e um desconto de 89% na quantidade de compartilhamentos. As pequenas oscilações em maio, como vimos, são explicadas por ações na região da cracolândia e um vídeo confrontativo contra Lula – que deram uma curta sobrevida, mas não sustentaram a tendência inexorável de queda dos meses seguintes. O leve repique de julho se explica por um vídeo confrontativo contra um jornalista da Folha (“Resposta ao Jornalista da Folha de S.Paulo” 85 mil joinhas), dois vídeos confrontativos contra Lula (179 mil e 102 mil joinhas respectivamente), na ocasião da sentença de condenação em primeira instância, no âmbito dos julgamentos da Operação Lava Jato e dois vídeos confrontativos na ocasião da pichação do muro de sua casa (94 mil e 83 mil joinhas cada um). Esses quatro vídeos foram publicados na mesma semana, o que explica o repique da semana 28 (9/7 a 15/7), como no gráfico abaixo:

Gráfico 10
Cabe colocar aqui que, durante a campanha, seu desempenho nas redes foi bastante mediano, na comparação com sua melhor fase como prefeito (janeiro a março). Sua média de joinhas por vídeo entre 16 de agosto de 2 de outubro oscilou entre 1.180 e 6.014. Na semana pós-vitória houve um pico de reações e, no final do ano, outro aumento, mas o número de vídeos publicados era pequeno. Quando começou o mandato, o número de joinhas por vídeo foi de 38 mil logo na Semana 1. Atingiu o pico de 113 mil na Semana 3. Na Semana 35 atingiu o valor mais baixo: 10.100. Ainda bastante alto, mas já não é mais o fenômeno que foi.

Categorias

Para terminar, vale uma pequena análise mais qualitativa das postagens de Doria nas redes sociais. Só durante seus primeiros 8 meses de mandato, foram 521 vídeos postados em cerca de 240 dias. Para fazer sentido desses vídeos e identificar padrões, o Novas Cartas Persas agrupou esse conjunto em 22 categorias mais ou menos amplas.

Tabela 1

De longe, a categoria com mais vídeos postados ao longo do mandato do prefeito paulistano se enquadra na categoria “Parcerias; doações; reunião ou evento empresarial; merchan”. Foram 1 a cada 5 vídeos (mais exatamente 18,6% do total) exaltando marcas, parcerias (algumas de utilidade duvidosa e sem explicar os termos). Além dos 97 vídeos, se enquadraram na categoria outros 80 “Autopromoção; entrevista; viagens”. Somados, essas duas categorias representam 34% dos vídeos postados. Ou seja, 1 a cada 3 vídeos postados tratando de temas empresariais ou de autopromoção e viagens. A medalha de bronze fica com os vídeos do programa de zeladoria de Doria, Cidade Linda, e outras medidas relacionadas que entraram na categoria “Cidade Linda; Calçada Nova; Zeladoria; medidas estéticas”. Essas três categorias responderam por quase a metade de todos os vídeos postados. No pelotão seguinte, ficam os 39 vídeos da categoria “Doação de salário; demagogia, sentimentalismo”. Logo abaixo, 35 vídeos sobre “Outras áreas, ações e políticas da gestão e formalidades” (políticas públicas de várias áreas além das destacadas em categorias próprias). Lá atrás, Educação (7) e Política Nacional (3).Engana-se, porém, quem pensa que os vídeos “empresariais” e de merchan são mais postados porque fazem mais sucesso. De fato, é a 6ª categoria com menos visualizações por vídeo.

E qual categoria faz mais sucesso, proporcionalmente? De longe, a categoria “Confrontativo; antipetista; anti-Lula; antitrabalhadores”. Com apenas 12 vídeos publicados, ela recebe, em média, 2,2 milhões de visualizações por vídeo, quase 100 mil joinhas e 64 mil compartilhamentos. Quanto mais vídeos confrontativos (agressivos, de hostilidade, réplica, resposta enérgica etc), mas apoio. São esses vídeos confrontativos que explicam os repiques em meio a uma tendência mais forte de queda.

Tabela 2

Além disso, fazem sucesso vídeos relacionados a questões de “Lei, ordem, vigilância e moralidade”. Pouco explorados, os 10 vídeos sobre “Saúde; Corujão” também receberam muitas visualizações. Assim como vídeos de “Doação de salário; demagogia, sentimentalismo”, só que esses foram bem mais numerosos, como vimos.  Os vídeos que geraram menos interesse foram de “Reunião, intercâmbio ou evento de governo” (233 mil visualizações) e “Cultura; Carnaval” (347 mil).No ranking individual de vídeos, vemos como a dinâmica operou:

Tabela 3
Entre os 20 vídeos mais vistos, 4 são relacionados a ações demagógicas, 3 a postagens “confrontativas”, 3 a postagens de autopromoção/viagens e 3 a ações “empresariais” ou merchans. O que dá uma boa amostra do que Doria tem a oferecer ao seu eleitor (além, é claro, de propostas de privatização).Se os 12 vídeos confrontativos fossem tirados da conta (linha laranja do gráfico abaixo), teríamos uma tendência muito mais rápida de queda, sem nenhum repique, como aconteceu nas semanas 17, 18 e 28.

Gráfico 12
Os vídeos classificados como “confrontativos” estão listados, em ordem cronológica, na tabela abaixo:

Tabela 4
Moral da história: Doria foi um fenômeno nas redes. E, curiosamente, esse entusiasmo não nasceu na campanha – quando o desempenho de Doria era relativamente modesto. Houve, sim, uma euforia inicial com a vitória inédita e inesperada no 1° turno (que possivelmente surpreendeu os próprios eleitores de Doria), que por sua vez ajudou no aumento de sua base de seguidores para os primeiros dias de mandato. Doria começou forte nas redes em janeiro e, depois do primeiro trimestre, esse entusiasmo foi baixando mês a mês: entre janeiro e agosto, a queda de visualizações por vídeo foi de 87%. Vídeos confrontativos (seja em resposta a jornalistas ou alguma provocação a Lula) funcionam como um anabolizante que melhoram seu desempenho – melhora que não dura depois.Doria ainda segue com um desempenho bastante razoável nas redes, com uma grande base de seguidores. Mas muito baixo em relação à sua base de 2,8 milhões de seguidores. Doria perde apoio e entusiasmo “em casa”, nas redes – muito provavelmente de internautas paulistanos em sua maioria – num momento em que suas pretensões nacionais ficam cada vez mais explícitas.

PS: A base de dados brutas que serviu de base para este post está disponível aqui

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11 propostas para uma Reforma Política Maximalista: #11 impeachment condicionado a eleições gerais

Há um problema no nosso sistema que esteve latente por muitos anos, e se manifestou de maneira mais clara entre 2015 e abril de 2016. Mas não se enganem, ele sempre esteve lá: presidentes tiveram sempre que conviver com a ameaça tácita do Legislativo derrubá-los. Entra presidente, sai presidente, a espada sempre esteve (e, se nada fizermos, sempre estará) sobre o pescoço do presidente (ou da presidenta) da vez. Não por acaso, o país teve nada menos do que 2 processos de impeachment no espaço de apenas 24 anos, ou 1 a cada 12 anos, ou ainda 1 a cada 3 mandatos presidenciais. Como disse FHC, antes de aderir ao “Fora Dilma”, o impeachment é o equivalente político à bomba atômica: deveria ser instrumento de dissuasão ou usado em último caso. Só que usaram para matar mosquito. Uma vez aberto esse precedente perigoso, dificilmente é possível colocar esse gênio de volta na lâmpada. Aí a questão que ficará sempre é: quem será o próximo?

Impeachment - silhueta

Desde que Collor foi deposto, os presidentes eleitos, FHC, Lula, Dilma, tiveram sempre que articular uma maioria parlamentar bastante folgada, mais ampla até que a coalizão eleitoral, em nome da “governabilidade”. Mas não (só) para implantar sua plataforma vencedora nas urnas, reformas ou o Orçamento nosso de cada ano, mas simplesmente para manterem os respectivos mandatos até o final, para não serem alvos de um golpe parlamentar. Como se sabe, uns tiveram mais habilidade (e recursos) que outros. Ironicamente, durante a campanha eleitoral, a campanha da então candidata à reeleição Dilma Rousseff, para se contrapor à falta de apoio parlamentar de sua rival Marina Silva, ressaltava a importância de ter maioria parlamentar: “sem apoio no Congresso Nacional não é possível assegurar um governo estável, um governo sem crises institucionais”. Pois é. Nunca foi tão ruim para ela estar certa.

 

Antes de continuar, é importante dar o crédito da ideia logo de cara: esta proposta vem diretamente do Twitter (sim, tem boas ideias sendo discutidas nas redes sociais, não é só textão, notícia falsa e chorume), de autoria do Rodrigo Saraceno (@RDSaraceno) publicada aqui (mas infelizmente a postagem foi apagada… mas a ideia segue sendo boa e vou adaptá-la aqui). Seguimos.

Essa ameaça permanente deposição pode ter causas diversas, mas só é possível existir por conta dos incentivos (ou da falta de desincentivos) existentes no atual ordenamento político-institucional brasileiro.

Em resumo, há um problema com a regra do impeachment: ele dá muito poder ao Legislativo, que pode, virtualmente, derrubar o chefe do Executivo por qualquer motivo que remotamente (ou nem isso) seja considerado (pelo próprio Legislativo) como crime de responsabilidade. O impeachment, mesmo quando justo, é uma ruptura da normalidade, um trauma e, quando injusto ou contestado, pode agravar a instabilidade social e política. Nada que demova parlamentares, caso a maioria entenda que é de seu interesse depor o chefe do governo. O custo de derrubar um presidente, governador ou prefeito é baixo… para o parlamentar. Desse modo, sob esse “voto de desconfiança pela metade”, torto, incompleto, o princípio de equilíbrio e harmonia entre Poderes estaria sempre ameaçado.

Para aumentar esse custo, Saraceno propõe que, caso o Senado (ou Câmara dos Vereadores, ou Assembleia Legislativa) decida pelo afastamento, eleições gerais seriam convocadas imediatamente – também para o Legislativo. “Ao condicionar o impeachment a eleições gerais permitiria alinhamento entre o Legislativo e Executivo após processo traumático do Impeachment”, nas palavras de Saraceno.

De fato: ao perder a maioria absoluta a ponto de sofrer o impedimento, o Executivo estaria fraco demais para implantar sua plataforma. Num sistema parlamentarista, a oposição pode pedir uma moção de censura e, caso seja aprovada, pode obrigar o primeiro-ministro a renunciar, dissolver o Parlamento e convocar imediatamente uma nova eleição. Já no Brasil, depois de aprovado um processo de impeachment, os legisladores ficam onde estão. Mais ainda: ficam numa posição de força maior, colocando à sua mercê o vice que assume, mas que não tem a mesma legitimidade política e respaldo popular (mesmo se o vice for do mesmo partido do presidente… e não conspirou para derrubá-lo). Um Executivo fraco e um Legislativo hipertrofiado.

Seria justo, portanto, que o Legislativo, caso opte por afastar o líder eleito pela maioria dos eleitores, tenha de enfrentar novo escrutínio do povo. O restante do rito seguiria o mesmo, só mudando a última etapa. Isso significa o equivalente a submeter ao povo a decisão política de depor o chefe do Executivo. Isto é, ao condicionar o impeachment à convocação de eleições gerais, seria dada aos eleitores a prerrogativa de apoiar a deposição e reforçar a maioria legislativa, ou, ao contrário, de punir os legisladores dando força ao grupo do chefe de governo deposto.

Isso significa aumentar o custo (para os parlamentares) de depor um presidente sem que haja uma justificativa respaldada pela opinião pública e pela vontade popular. Afastar, por exemplo, um presidente popular poderia afetar as chances de o deputado ou senador de se reeleger. Antes de avançar com um processo de impeachment, portanto, os parlamentares teriam de levar em conta no seu cálculo político a opinião popular e o risco de não serem reconduzidos, o que fatalmente demoveria muitos processos não-republicanos. Já os processos de impeachment fundamentados em fatos graves e com respaldo popular não seriam contidos (embora possa significar fazer campanha de sensibilização não só com parlamentares, mas também com a opinião da pública sobre esses fatos, o que seria algo saudável. Nada mais razoável). Mas não bastará que o presidente da vez esteja sofrendo baixa popularidade, esteja sob uma econômica conjuntura ruim ou esteja fazendo um mau governo: os parlamentares precisariam ter respaldo popular (em 2016, por exemplo, como vimos, apesar da baixa popularidade de Dilma, os parlamentares não estavam em situação melhor).

Balança do Impeachment

Acabaria, assim, com a ambiguidade de um processo “jurídico-político” e tornaria o impeachment um processo eminentemente político, embora também jurídico. E seria uma forma de inserir uma modalidade equivalente à moção de censura, sem a necessidade de mudar o sistema de governo.

Isso certamente renderia um sistema mais estável e equilibrado, com mais incentivos para produzir consensos mínimos que não levassem a uma crise, mesmo em situações politicamente adversas.

 

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11 propostas para uma Reforma Política Maximalista: #10 Parlamentar que se candidatar a outro cargo eletivo ou no Executivo durante o mandato terá de renunciar

Um dos grandes problemas do nosso sistema político é que não nos sentimos representados pelo Congresso que elegemos. Pior: temos pouco controle sobre quem de fato está nos representando nas Câmaras ou nas Assembleias Legislativas. A composição Câmara (ou Assembleia) eleita é bem diferente da composição Casa que de fato vai nos representar ao longo dos 4 anos que seguirão. E isso piora a relação de representação e o sentimento de representatividade do Legislativo.

 

Muitas vezes, vereadores, prefeitos, deputados e senadores usam seus novos (ou nem tão novos) cargos eletivos como trampolim para voos maiores. Talvez o maior exemplo disso seja o agora senador José Serra: eleito prefeito em 2004, se descompatibilizou 15 meses depois da posse para disputar (e vencer) a disputa para o governo. E, depois, em 2010, ainda com 9 meses para terminar o mandato, saiu do Palácio dos Bandeirantes para disputar (e perder) a Presidência. E isso é do jogo.

Mandatários têm todo o direito de disputar outros cargos. Um bom (ou mau) prefeito pode, mesmo no início de seu mandato, ser alçado à condição de candidato ao governo. O mesmo para um deputado de destaque, que pode ser cotado para uma Prefeitura. Porém, o que não é do jogo é a possibilidade de simplesmente se licenciar do cargo para disputar uma eleição… e voltar em caso de fracasso. No caso de Serra (e dos chefes de Executivo que não estão disputando reeleição), ele abriu mão e arriscou alçar voos maiores.

Hoje, nada menos do que 58 deputados eleitos não estão mais na Câmara, 37 se licenciaram e 19 renunciaram (dos que foram eleitos mais não estão ocupando mandato, apenas Cunha, cassado, e João Castelo, falecido, não deixaram a Câmara para ocupar cargos no Executivo).

Dança das cadeiras

Esses 19 deputados renunciaram ao mandato em 2016 para chefiarem as prefeituras (ou serem vice-prefeitos) de seus municípios. Mas foram 19 de um total de 81 parlamentares que se candidataram. E, claro, os 62 que disputaram eleições locais regressaram a seus postos que estavam dispostos a abandonar. Já os que se 37 licenciaram, ocupam hoje secretarias estaduais ou chefiam ministérios. Moral da história nada menos do que 56 deputados eleitos (alguns com uma quantidade expressiva de votos) não ocupam seus cargos. Nada, nada são 11% dos deputados (maior que a bancada feminina na Câmara). Claro, mas o eleitor continua sendo representado… pelos suplentes, que também receberam votos (embora menos que os titulares). E mais: como temos ainda, em nosso sistema, coligações em eleições proporcionais (embora não devêssemos), isso mexe na distribuição de cadeiras no Legislativo.

A composição partidária da Câmara Federal, portanto, varia ao sabor de nomeações e eleições locais. O mesmo vale para Câmaras dos Vereadores e assembleia. E também vale para os secretários e ministros, que podem ocupar e se licenciar a qualquer momento, sem qualquer constrangimento ou relação com o eleitor, por exemplo, quando há votações importantes, como o impeachment de Dilma e a sobre a denúncia contra Temer (e reformas também). Essa movimentação toda também não ajuda o eleitor – que já acompanha pouco os Legislativos – a acompanhar o mandato de seus representantes e a cobrá-los por posições que tomam.

Mas o problema não (só) é deixar o cargo para o qual foi eleito na metade do mandato (ou antes!) só para se candidatar a outro “mais importante”. Sim, alguns poderiam, a princípio, ver isso como um desrespeito ao compromisso com o eleitor estabelecido durante a campanha eleitoral, uma quebra da confiança. Só que isso é subjetivo: no fim das contas, se é desrespeito ou não, cabe ao eleitor decidir. O problema é que não há riscos nessa empreitada. Em caso de derrota, o parlamentar volta e segue normalmente seu mandato. Ao contrário, há muitos incentivos para usar o mandato para se projetar para outros cargos, sem nenhum custo adicional.

Ao impor a “trava” suave para legisladores, espera-se que os mandatários tenham menos incentivos para abandonar o cargo no meio do mandato para disputar eleições. Seria algo parecido com a regra para governadores e prefeitos, que têm que se descompatibilizar de seus cargos se quiserem se candidatar a governador ou presidente da República, respectivamente. Nesses casos, os vices assumem e ficam até o término do mandato. Vença ou perca, o titular não volta. Claro, nesses casos, essa obrigação não é grande a ponto de desencorajar esse movimento. Mas, quando se trata de movimento de políticos passando de Legislativo para Executivo, pode ser um desincentivo importante, que pode trazer um efeito positivo para fortalecer os mandatos legislativos e a representatividade dessas Casas.

 

Leia as outras Propostas para uma Reforma Política Maximalista

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11 propostas para uma Reforma Política Maximalista: #9 Ampliar mecanismos de fidelidade partidária

A fidelidade partidária pode ser definida, de modo geral, como o “cumprimento de compromisso de lealdade, como programa do partido político e de obrigações assumidas por seus componentes”. Apesar de termos um sistema de voto nominal para eleger deputados e vereadores, o voto é, sobretudo, para o partido. É graças ao voto no partido que a ampla maioria dos deputados e vereadores consegue se eleger (e não há nada de errado nisso). E, no nosso sistema pluripartidário, para que o chefe de Executivo tenha maioria no Legislativo, geralmente ele precisa fazer alianças com outros partidos (e dividir o poder em contrapartida). Num mundo ideal, as alianças deveriam ser feitas com base em afinidade de programa numa negociação em que as partes, eventualmente, façam concessões aqui e ali em pontos não essenciais (se houvesse concordância absoluta, não seriam partidos distintos, não é mesmo?).

brum11[1]

O problema é que, na prática, a teoria é outra e as negociações são muito custosas para o Executivo, em especial quando há crise econômica ou uma matéria impopular está nos planos do Executivo para ser votada pelos parlamentares. Não raro a negociação se dá no plano pessoal, com cada deputado ou com cada grupo intrapartidário, envolvendo negociação de nomeações e emendas parlamentares.

BRAZIL-CRISIS-CORRUPTION-CONGRESS-TEMER

Mecanismos de fidelidade partidária são adotados no mundo todo para garantir a governabilidade e diminuir os custos das negociações dos governos. Uma possibilidade é instituir regras mais rígidas de disciplina partidária aqui, impondo, por exemplo, que, em caso de votação de Medidas Provisórias ou/e Projetos de Emenda Constitucional, as bancadas partidárias devem votar em bloco, após votação interna (e aberta) da bancada.

Uma outra possibilidade é de obrigar que a aliança entre partidos da base dos governos seja formalizada, nos termos de um documento-compromisso, com uma plataforma legislativa concreta, específica e de princípios gerais. Ao assinar esse documento, que será protocolado formalmente ao presidente da Câmara, o partido aliado, por meio do líder de sua bancada, se compromete a votar em bloco em projetos de lei contemplados no documento-compromisso que selou a aliança.

Nesse caso, o líder do governo poderá invocar essa cláusula de fidelidade se houve entendimento que se trata uma matéria do documento-compromisso. Caso algum partido acredite que esse instrumento não tem cabimento naquela dada votação, ele poderá apelar ao Judiciário.  Por fim, caso algum deputado decida, mesmo assim, votar contra uma matéria desse documento pactuado, ele estará sujeito à perda de mandato, mas poderá apelar ao Judiciário para se defender. A bancada pode, também, decidir romper com o governo e se retirar do compromisso, se a maioria assim o decidir. Qualquer deputado pode pedir um “voto de desconfiança” para sair do governo ou na sua  própria liderança de bancada.

Outra possibilidade de manter o controle social sobre os mandatos é empoderar os partidos: sempre que a direção partidária decidir que a bancada deve fechar questão numa determinada matéria. Mas ela terá autonomia para decidir o encaminhamento da bancada. Trata-se de uma maneira de manter os mandatos sob algum escrutínio, mas com um certo grau de autonomia, e também de responsabilização dos próprios partidos (o que seria ainda melhor se houver uma reforma partidária que deixe os partidos mais permeáveis à participação e que dê mais transparência às agremiações).

Os deputados, senadores ou vereadores que votarem contra a maioria da bancada de seu partido perderiam sumariamente seus mandatos, caso o partido entrasse com o pedido na Justiça. Com a perda do mandato por infidelidade partidária, assumiriam os seguintes da lista (ou o suplente, no caso do Senado). Os parlamentares teriam sua autonomia preservada em diversas atividades parlamentares (e em votações que não fossem exigida fidelidade partidária) e na própria deliberação do fechamento da questão. Seria uma maneira de reforçar a identidade partidária e também a ligação mais orgânica entre partido e mandatários. É uma das maneiras de reforçar o partido: não é só dando-lhes mais recursos e mais cadeiras, mas fazendo com que tenham mais coerência ideológica interna quando ocupam mandatos representativos.

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A questão da fidelidade partidária não afeta só a governabilidade, mas também afeta a qualidade da representação. Muitas vezes, ao contrário do que se pensa, o voto é, sim, ideológico e partidário. E há vezes que o político decide mudar de partido, mesmo tendo sido eleito graças ao empenho de seus militantes e voto de seus eleitores. Uma mudança de partido é grave em particular para o caso de senadores, que têm um mandato de 8 anos.  No caso dos deputados e vereadores, salvo quando o parlamentar migra para um partido recém-criado, essa questão é equacionada: o mandato é do partido. Mas não para o Senado (graças a uma decisão equivocada do STF). Com essa decisão, só em março de 2016, no espaço de seis meses, dez senadores tinham trocado de partido, segundo levantamento do Congresso em Foco. Mais recentemente, outros cinco senadores mudaram de partido e, depois, outros dois mudaram de agremiação para se juntarem ao novo-velho partido Podemos. Isso sem falar da senadora Marta Suplicy, que trocou o PT pelo PMDB.

Assim, proponho que, se um senador eleito muda de partido durante seu mandato (que é o mais longo de todos os cargos eletivos), ele terá de se submeter a um referendo e manterá seu cargo, já no novo partido, se os eleitores assim decidirem. Esse “referendo revogatório” limitado poderia ser feito junto com eleições locais ou gerais – e poderia abrir a possibilidade, apenas no último ano de seu mandato, de abrir “janela” para que o político mude de partido sem que seja submetido a referendo.

Caso contrário, o partido ao qual era filiado quando da eleição poderá requerer seu mandato e o suplente assume. Seria um mecanismo para aumentar o custo de mudanças oportunistas de partido. Apesar do senso comum, como disse, muitas vezes o eleitor vota no partido e não na pessoa. Quando um político troca de partido (e mantem-se no cargo), é justo que o eleitor seja consultado, especialmente quando há uma grande inflexão ideológica.

Haverá sempre um trade-off entre autonomia parlamentar e disciplina partidária. Ambos são importantes, o desafio é achar um equilíbrio.

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11 propostas para uma Reforma Política Maximalista: #8 Limitação à reeleição nos legislativos a uma

Essa proposta é bem autoexplicativa: vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores só poderão se apresentar uma vez em eleições para tentar ser reconduzidos de forma consecutiva. Ou seja, vale a mesma regra para cargos do Executivo.

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Meme analisado pelo portal de checagem de fatos PolitiFact

A reeleição é uma regra positiva para a democracia. Muitas vezes, o ciclo de políticas públicas (no caso do Executivo) e de processos legislativos (no caso de parlamentares) não coincidem com apenas um mandato – e, mesmo quando coincidem, é legítimo, democrático e desejável que o mandatário possa continuar e consolidar seu trabalho em outras frentes de atuação. Além disso, a possibilidade de reeleição é salutar como mecanismo de responsabilização e prestação de contas ao eleitor – que pode premiar ou punir um bom ou mau representante com seu voto.

O problema é a reeleição ilimitada no Legislativo, que traz diversas distorções ao processo democrático. Veja a eleição de 2014, por exemplo. Mesmo tendo a maior proporção de renovação desde 1998, nada menos que 56,5% dos deputados eleitos naquele pleito já ocupavam mandato. Não parece tanto, mas é.  A questão é que muitos deputados simplesmente não se apresentaram à reeleição. Se analisarmos apenas no universo dos que efetivamente tentaram a reeleição, o quadro fica mais claro: apenas 25% dos deputados com mandato não conseguiram permanecer no cargo.

Agora, como explicar um tamanho êxito eleitoral quando tínhamos um Congresso com apenas 14% de avaliações positivas (ótimo/bom) e 34% de avaliações negativas (ruim/péssima), segundo pesquisa de opinião pública do Datafolha, em maio de 2014?

Datafolha - Avaliação congresso

(depois, é bom lembrar, a avaliação piorou significativamente, e chegou a 58% de avaliações negativas em dezembro de 2016)

Datafolha - Avaliação congresso 2

Assim, apesar de o Congresso ter uma baixa avaliação, há uma taxa de reeleição alta. Em 2014, que foi o ano de maior renovação, dos 391 deputados que tentaram reeleição, 290 (ou 74% desse total) conseguiram se reeleger. E isso não é privilégio do Brasil. Nos EUA, onde o sistema é majoritário (mais conhecido como “distrital”), e, logo, como vimos aqui, onde o poder econômico tem mais peso, essa “taxa de sucesso” é ainda maior: 95% dos deputados que disputam a eleição conseguem se reeleger, embora o Congresso fosse aprovado por apenas 14% dos eleitores de lá, segundo checagem do PolitiFact.

Ou seja, ocupar o mandato já oferece uma vantagem enorme ao candidato, que já começa a disputa com chances muito maiores do que seus concorrentes. Quadro que piora quando temos também a “política de pai para filho”, como no Senado: menos 59 dos 81 parlamentares no Senado têm ou tiveram familiares no exercício de mandatos políticos, segundo levantamento do Congresso em Foco.

Claro, a possibilidade de reeleição, como disse, é positiva (assim como para mandatos do Executivo). Mas, quando essa reeleição é ilimitada, o problema da isonomia começa a se sobrepor ao do benefício de mais tempo de mandato e a possibilidade de reeleição.

A limitação (mas não o fim) da reeleição no Legislativo tem uma série de benefícios: para começar, aumenta a igualdade de condições de disputa entre os candidatos. Aqueles que já possuem mandato. São mais conhecidos, tem mais acesso à mídia, empresários, têm mais força dentro do partido e podem usar legitimamente de seu mandato para promover o seu trabalho (e por tabela, a si mesmo).

A reeleição ilimitada bloqueia a renovação das ideias, aumenta muito o custo de entrada de novos políticos e a expressão das novas forças populares da sociedade. Isso nos leva a um segundo benefício: maior potencial para oxigenar as “casas do povo”. Seria o fim dos “políticos profissionais”, dos Henrique Alves ou Wadih Mutran (e também de bons políticos que passam décadas no cargo, mas cuja contribuição pode ser dada em outros espaços e cargos). O terceiro benefício é que o mandato parlamentar passa a não girar tanto em função da próxima eleição (o que era mais problemático quando havia doações empresariais) e como financiá-la, e mais em torno das especificidades do próprio cargo eletivo. Em suma, menos gente vivendo da política e mais gente que vive para a política.

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11 propostas para uma Reforma Política Maximalista: #7 Permitir a formação de partidos de âmbito municipal

Uma crítica feita ao sistema partidário – vinda dos cidadãos que estão interessados em participar – é que não se sentem representados pelos partidos que aí estão; que as estruturas dessas organizações são muito rígidas e partidos são apropriados por interesses consolidados que vão muito além da esfera da qual gostariam de participar, isto é, da esfera local. Formar um partido novo não é tarefa fácil. Afinal, quem tem o tempo, recursos humanos e materiais para coletar assinaturas de 0,5% do eleitorado do pais (cerca de 500 mil eleitores), espalhadas em pelo menos nove Estados, com no mínimo 0,1% do e eleitorado de cada Estado?

Partidos locais

Além disso, na conjuntura em que vivemos de grandes escândalos envolvendo partidos tradicionais – à esquerda, à direita e os meramente fisiológicos – contamina dinâmicas locais que muitas vezes tem pouco a ver com o que está acontecendo no plano nacional. E isso acaba afastando não só os eleitores, mas as pessoas mais interessadas em se engajar e participar do processo político. Aí surgem alternativas – na direção equivocada – de lançar candidaturas avulsas.

O que proponho é outra coisa: permitir a formação de partidos ou federação de partidos (para Executivo) de âmbito municipal apenas, para disputar eleições para as prefeituras e vereança. Essa mudança tem por objetivo estimular o engajamento popular em âmbito local. A ideia é inspirada no sistema da Espanha, onde há partidos nacionais e partidos das chamadas Comunidades Autônomas (o equivalente aos Estados), mas mais exatamente, nas agremiações que disputaram as eleições locais como o Barcelona en ComúAhora Madrid, Compromís de Valência, Zaragoza en Común, entre outros.

O partido ou federação de partidos pré-existentes devem ser formados até um ano antes das eleições e, após as eleições, deve seguir se comportando como um partido, caso consiga ocupar cadeiras ou ser eleito para o Executivo municipal, podendo ser desfeito ao final do mandato (ou após o término das eleições, caso não tenha elegido nenhum candidato) ou não. O processo de formação desse partido ou federação de partidos passa pela coleta de um número de assinaturas de eleitores, tal como para a formação de siglas nacionais. A diferença é que nesse caso os eleitores são apenas de um mesmo município. Esse partido poderá ter direito a acessar o fundo partidário, que já seria totalmente “democratizado” (conforme item #3 da reforma maximalista). Assim, comunidades locais (coletivos, grupos temáticos, associações de bairro) poderiam disputar eleições sem necessariamente ter de se filiar a um partido nacional já existente.

Pode ser, inclusive, uma forma de “iniciação” da participação dos cidadãos na vida partidária. Um cidadão que decide se envolver em um partido local/comunitário numa eleição pode, na eleição geral, se engajar em um partido nacional “parceiro”. Ou um partido local, com o tempo, pode ser inteiramente incorporado a um partido nacional e virar uma “tendência”. Ou não.

O ponto é que abrir uma possibilidade de ação coletiva no sistema político abre muito as possibilidades de participação e engajamento direto – sem prescindir da construção de projetos políticos coletivos e sem eliminar a atuação local dos partidos nacionais (ao contrário, pode até mesmo reforçá-los com alianças e intercâmbios entre partidos nacionais e partidos locais).

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11 propostas para uma Reforma Política Maximalista: #6 Sistema proporcional de 2 turnos

Não acho que seja urgente ou necessário mudar o sistema eleitoral no Brasil, como se defende em 11 entre 10 debates sobre reforma política. Se dependesse de mim, eu tentaria implantar as primeiras cinco propostas da Reforma Política Maximalista e avaliaria os resultados depois de umas três ou quatro eleições gerais, antes de pensar em qualquer mudança profunda de sistema eleitoral (minha suspeita é que os maiores problemas se resolveriam e mais reformas seriam desnecessárias). Mas, como estamos no plano dos devaneios e não paga nada sugerir: se é um sistema eleitoral que eu gostaria de ver sendo aplicado é o da eleição proporcional em dois turnos (uma modalidade de “lista flexível”).

Sistema eleitoral

A ideia de eleição proporcional em dois turnos, lançada quando ressurgiram os debates sobre reforma política, não foi aplicada em nenhum país, ao que me consta. Seria, então, uma “jabuticaba” (embora sistemas de lista flexível sejam adotados em países como Áustria, Bélgica, Dinamarca, Holanda, Grécia, Noruega e Suécia), se você não gosta da ideia, ou uma “inovação” se você, como eu, simpatiza com ela. Como funcionaria?

Para entender a mudança, vamos ver como funciona nosso sistema proporcional atual, de lista aberta: quando votamos para deputado ou vereador, podemos votar no número do candidato ou no número do partido (na legenda). De fato, mesmo quando nosso voto é nominal em um candidato, estamos, de fato, votando, primeiramente, no partido (ou coligação). Quer dizer, quando votamos no candidato, TAMBÉM votamos no partido. O voto nominal vale mais, por assim dizer, que o voto apenas na legenda. Por que? Porque o voto nominal vai para o partido (ou coligação) tal qual o voto na legenda. Só que, secundariamente, ao realizar o voto nominal, o eleitor está exercendo sua prerrogativa de influenciar a ORDEM da lista do partido (ou coligação), já que os candidatos mais votados vão para o topo da lista e, dependendo do número de cadeiras de cada partido/coligação, aumentam as chances de seu candidato votado nominalmente ocupar uma cadeira. Já o voto na legenda vai apenas para o “caixa único” de votos do partido (ou coligação) e ajuda o partido (ou os partidos da coligação) a alcançarem o quociente eleitoral para obter cadeiras.

Aí temos alguns problemas. O primeiro: o eleitor não percebe que seu voto é, sobretudo, um voto no partido (e muito menos na coligação, quando é o caso). Não é para menos: as campanhas eleitorais para deputados e vereadores são feitas, sobretudo, baseando nos candidatos e suas “plataformas” (que, às vezes, é apenas um bordão ou um slogan). Em outras palavras, em um modelo de lista aberta (com a ordem pós-determinada pelos eleitores), as campanhas passam a ser estruturadas mais em torno de pessoas e não em torno de ideias gerais dos partidos. Cada candidato faz sua própria plataforma, com base em seu “nicho” eleitoral. Isso, por sua vez, pode ajudar a afastar eleitores de partidos ou não contribui para aproximá-los e se identificar com seus princípios.

Essa falta de clareza gera muita confusão e desinformação (quando dizem, por exemplo, que o eleitor votou na Fulana, mas elegeu Siclano). O segundo: o eleitor não entende como seu voto se transformou em cadeiras. Isso pode gerar um sentimento de não representatividade de sua vontade e da vontade geral.

Por outro lado, a alternativa mais comum ao sistema proporcional, os sistemas majoritários, traz grandes desvantagens (explicadas aqui) sem resolver os problemas que temos. Por isso, não acredito ser adequado para a realidade brasileira, mesmo em sua forma mista. Outra alternativa, pior ainda, é a do distritão (que explico aqui por que é uma ideia estapafúrdia).

Já a ideia, agora discutida na Câmara, de manter o sistema proporcional, mas mudar para o modelo de lista fechada, o mais comum nos países que usam o sistema proporcional, também traz desvantagens: apesar de potencialmente fortalecer partidos (já que o eleitor não vota mais em candidatos, mas em partidos, que por sua vez farão campanha em cima de uma plataforma única partidária), também enfraquece o poder do eleitor, já que a prerrogativa de ordenar a lista de candidatos sai dos dedos dos eleitores e é transferida para dentro dos partidos (em muitos casos, para os caciques e para a burocracia partidária). O que pode gerar apatia, desafeiçoar os eleitores e afastá-los da política parlamentar, como acontece em diversos países que usam esse sistema.

Assim, o sistema eleitoral proporcional de dois turnos, também chamado de “lista flexível”, promete trazer, no mesmo pacote, as vantagens de cada variação de sistema proporcional (de lista aberta e de lista fechada), mas sem suas respectivas desvantagens. Como funcionaria?

Sistema proporcional em dois turnos

Num 1º turno, o voto do eleitor é dado ao partido, tal como no sistema de lista fechada. Portanto, isso teria o potencial de fortalecer os partidos, que disputariam votos em cima de uma plataforma partidária; poderia baratear as campanhas posto que o gasto para promover milhares de candidatos (como no sistema atual) é, teoricamente, menor do que para promover algumas dezenas de partidos. O eleitor votaria, portanto, num partido, que vai ter apresentado, além de uma plataforma de políticas, uma lista de, no máximo, duas vezes o número de cadeiras em disputa (se a Casa legislativa tem 50 cadeiras, cada partido só pode apresentar uma lista pré-ordenada de 100 candidatos).

Após o 1º turno, os votos são apurados e já será conhecido o número de cadeiras que cada partido vai ter. Então acaba a falsa impressão de que o eleitor vota num candidato, mas elege outro (especialmente já tendo proibido as coligações proporcionais).

No 2º turno, é decidido QUEM vai ocupar cada cadeira de cada partido. Nessa fase, depois de um 1º turno baseado em ideias gerais e plataformas partidárias, voltamos ao sistema nominal, similar ao de lista aberta. A diferença é que a lista pré-ordenada original de cada partido é “cortada” de acordo com o número de cadeiras que cada agremiação conquistou no 1° turno, de modo que o resultado seja uma lista (agora aberta), com o número de candidatos duas vezes maior que o número de cadeiras que o partido conquistou no 1º turno. Aí cabe aos eleitores decidirem quem vai ocupar a cadeira de cada partido.

Ou seja, se o partido conquistou 5 cadeiras no 1° turno, o eleitor pode escolher entre 10 candidatos do topo da lista pré-ordenada (os demais candidatos daquela lista abaixo dos 10 estariam eliminados da disputa) no 2° turno. Já o partido que não conquistou cadeiras não participa do 2º turno (mas o eleitor desse partido poderá participar normalmente e votar em um candidato de outro partido, se assim preferir). Portanto, no 2º turno, o número TOTAL de candidatos será igual ao dobro do número de cadeiras em disputa. Nas regras atuais, CADA PARTIDO pode lançar 1,5 vez o número de candidatos em relação ao número de vagas em disputa. Em teoria, num sistema de 35 partidos, num Estado como São Paulo, com 70 cadeiras em disputa, poderíamos ter até 3.675 candidatos. Já no sistema de “lista flexível”, o número de candidatos efetivamente fazendo campanha seria 140. Ou seja, haveria uma redução brutal (de 96%!) de candidatos em relação a hoje. Complicado? Vamos ver se com um exemplo fica mais claro:

O sistema de lista flexível quebra em duas parcelas (primeiro no partido e depois no candidato) o voto que hoje é dado à vista (o eleitor vota ao mesmo tempo no partido e no candidato). Então, desse modo, deixa claro as duas dimensões do voto, o que pode aumentar a confiança do eleitor no sistema eleitoral e, portanto, no sistema democrático como um todo. Do ponto de vista do eleitor é muito simples: no 1° turno ele vota no partido e, no 2° em um candidato.

Outra vantagem: seria possível, caso a sociedade assim quisesse, determinar, por exemplo, que a lista pré-ordenada tenha alternância de gênero, garantindo que 50% dos candidatos no 2º turno sejam mulheres. Além das várias vantagens dos dois tipos de sistema proporcional, tem um último ponto positivo: o de ser mais didático que o sistema atual. A única desvantagem (pelo menos que pare em pé, porque tem outras mais fracas) é o aumento do custo da eleição em si (urnas, mesários, locais de votação, processamento de resultados etc). Haveria segundo turno em todos os 5.570 municípios. Mas, mesmo essa desvantagem pode ser compensada com folga pela redução de número de candidatos e do consequente custo global das campanhas (é mais barato organizar uma votação do que campanhas caras como as de hoje) e pelo aumento da confiança do eleitor no sistema político.

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