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11 propostas para uma Reforma Política Maximalista: #6 Sistema proporcional de 2 turnos

Não acho que seja urgente ou necessário mudar o sistema eleitoral no Brasil, como se defende em 11 entre 10 debates sobre reforma política. Se dependesse de mim, eu tentaria implantar as primeiras cinco propostas da Reforma Política Maximalista e avaliaria os resultados depois de umas três ou quatro eleições gerais, antes de pensar em qualquer mudança profunda de sistema eleitoral (minha suspeita é que os maiores problemas se resolveriam e mais reformas seriam desnecessárias). Mas, como estamos no plano dos devaneios e não paga nada sugerir: se é um sistema eleitoral que eu gostaria de ver sendo aplicado é o da eleição proporcional em dois turnos (uma modalidade de “lista flexível”).

Sistema eleitoral

A ideia de eleição proporcional em dois turnos, lançada quando ressurgiram os debates sobre reforma política, não foi aplicada em nenhum país, ao que me consta. Seria, então, uma “jabuticaba” (embora sistemas de lista flexível sejam adotados em países como Áustria, Bélgica, Dinamarca, Holanda, Grécia, Noruega e Suécia), se você não gosta da ideia, ou uma “inovação” se você, como eu, simpatiza com ela. Como funcionaria?

Para entender a mudança, vamos ver como funciona nosso sistema proporcional atual, de lista aberta: quando votamos para deputado ou vereador, podemos votar no número do candidato ou no número do partido (na legenda). De fato, mesmo quando nosso voto é nominal em um candidato, estamos, de fato, votando, primeiramente, no partido (ou coligação). Quer dizer, quando votamos no candidato, TAMBÉM votamos no partido. O voto nominal vale mais, por assim dizer, que o voto apenas na legenda. Por que? Porque o voto nominal vai para o partido (ou coligação) tal qual o voto na legenda. Só que, secundariamente, ao realizar o voto nominal, o eleitor está exercendo sua prerrogativa de influenciar a ORDEM da lista do partido (ou coligação), já que os candidatos mais votados vão para o topo da lista e, dependendo do número de cadeiras de cada partido/coligação, aumentam as chances de seu candidato votado nominalmente ocupar uma cadeira. Já o voto na legenda vai apenas para o “caixa único” de votos do partido (ou coligação) e ajuda o partido (ou os partidos da coligação) a alcançarem o quociente eleitoral para obter cadeiras.

Aí temos alguns problemas. O primeiro: o eleitor não percebe que seu voto é, sobretudo, um voto no partido (e muito menos na coligação, quando é o caso). Não é para menos: as campanhas eleitorais para deputados e vereadores são feitas, sobretudo, baseando nos candidatos e suas “plataformas” (que, às vezes, é apenas um bordão ou um slogan). Em outras palavras, em um modelo de lista aberta (com a ordem pós-determinada pelos eleitores), as campanhas passam a ser estruturadas mais em torno de pessoas e não em torno de ideias gerais dos partidos. Cada candidato faz sua própria plataforma, com base em seu “nicho” eleitoral. Isso, por sua vez, pode ajudar a afastar eleitores de partidos ou não contribui para aproximá-los e se identificar com seus princípios.

Essa falta de clareza gera muita confusão e desinformação (quando dizem, por exemplo, que o eleitor votou na Fulana, mas elegeu Siclano). O segundo: o eleitor não entende como seu voto se transformou em cadeiras. Isso pode gerar um sentimento de não representatividade de sua vontade e da vontade geral.

Por outro lado, a alternativa mais comum ao sistema proporcional, os sistemas majoritários, traz grandes desvantagens (explicadas aqui) sem resolver os problemas que temos. Por isso, não acredito ser adequado para a realidade brasileira, mesmo em sua forma mista. Outra alternativa, pior ainda, é a do distritão (que explico aqui por que é uma ideia estapafúrdia).

Já a ideia, agora discutida na Câmara, de manter o sistema proporcional, mas mudar para o modelo de lista fechada, o mais comum nos países que usam o sistema proporcional, também traz desvantagens: apesar de potencialmente fortalecer partidos (já que o eleitor não vota mais em candidatos, mas em partidos, que por sua vez farão campanha em cima de uma plataforma única partidária), também enfraquece o poder do eleitor, já que a prerrogativa de ordenar a lista de candidatos sai dos dedos dos eleitores e é transferida para dentro dos partidos (em muitos casos, para os caciques e para a burocracia partidária). O que pode gerar apatia, desafeiçoar os eleitores e afastá-los da política parlamentar, como acontece em diversos países que usam esse sistema.

Assim, o sistema eleitoral proporcional de dois turnos, também chamado de “lista flexível”, promete trazer, no mesmo pacote, as vantagens de cada variação de sistema proporcional (de lista aberta e de lista fechada), mas sem suas respectivas desvantagens. Como funcionaria?

Sistema proporcional em dois turnos

Num 1º turno, o voto do eleitor é dado ao partido, tal como no sistema de lista fechada. Portanto, isso teria o potencial de fortalecer os partidos, que disputariam votos em cima de uma plataforma partidária; poderia baratear as campanhas posto que o gasto para promover milhares de candidatos (como no sistema atual) é, teoricamente, menor do que para promover algumas dezenas de partidos. O eleitor votaria, portanto, num partido, que vai ter apresentado, além de uma plataforma de políticas, uma lista de, no máximo, duas vezes o número de cadeiras em disputa (se a Casa legislativa tem 50 cadeiras, cada partido só pode apresentar uma lista pré-ordenada de 100 candidatos).

Após o 1º turno, os votos são apurados e já será conhecido o número de cadeiras que cada partido vai ter. Então acaba a falsa impressão de que o eleitor vota num candidato, mas elege outro (especialmente já tendo proibido as coligações proporcionais).

No 2º turno, é decidido QUEM vai ocupar cada cadeira de cada partido. Nessa fase, depois de um 1º turno baseado em ideias gerais e plataformas partidárias, voltamos ao sistema nominal, similar ao de lista aberta. A diferença é que a lista pré-ordenada original de cada partido é “cortada” de acordo com o número de cadeiras que cada agremiação conquistou no 1° turno, de modo que o resultado seja uma lista (agora aberta), com o número de candidatos duas vezes maior que o número de cadeiras que o partido conquistou no 1º turno. Aí cabe aos eleitores decidirem quem vai ocupar a cadeira de cada partido.

Ou seja, se o partido conquistou 5 cadeiras no 1° turno, o eleitor pode escolher entre 10 candidatos do topo da lista pré-ordenada (os demais candidatos daquela lista abaixo dos 10 estariam eliminados da disputa) no 2° turno. Já o partido que não conquistou cadeiras não participa do 2º turno (mas o eleitor desse partido poderá participar normalmente e votar em um candidato de outro partido, se assim preferir). Portanto, no 2º turno, o número TOTAL de candidatos será igual ao dobro do número de cadeiras em disputa. Nas regras atuais, CADA PARTIDO pode lançar 1,5 vez o número de candidatos em relação ao número de vagas em disputa. Em teoria, num sistema de 35 partidos, num Estado como São Paulo, com 70 cadeiras em disputa, poderíamos ter até 3.675 candidatos. Já no sistema de “lista flexível”, o número de candidatos efetivamente fazendo campanha seria 140. Ou seja, haveria uma redução brutal (de 96%!) de candidatos em relação a hoje. Complicado? Vamos ver se com um exemplo fica mais claro:

O sistema de lista flexível quebra em duas parcelas (primeiro no partido e depois no candidato) o voto que hoje é dado à vista (o eleitor vota ao mesmo tempo no partido e no candidato). Então, desse modo, deixa claro as duas dimensões do voto, o que pode aumentar a confiança do eleitor no sistema eleitoral e, portanto, no sistema democrático como um todo. Do ponto de vista do eleitor é muito simples: no 1° turno ele vota no partido e, no 2° em um candidato.

Outra vantagem: seria possível, caso a sociedade assim quisesse, determinar, por exemplo, que a lista pré-ordenada tenha alternância de gênero, garantindo que 50% dos candidatos no 2º turno sejam mulheres. Além das várias vantagens dos dois tipos de sistema proporcional, tem um último ponto positivo: o de ser mais didático que o sistema atual. A única desvantagem (pelo menos que pare em pé, porque tem outras mais fracas) é o aumento do custo da eleição em si (urnas, mesários, locais de votação, processamento de resultados etc). Haveria segundo turno em todos os 5.570 municípios. Mas, mesmo essa desvantagem pode ser compensada com folga pela redução de número de candidatos e do consequente custo global das campanhas (é mais barato organizar uma votação do que campanhas caras como as de hoje) e pelo aumento da confiança do eleitor no sistema político.

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