Hoje é o dia do palhaço! Então parabéns pra vc, brasileiro, que paga uma das maiores taxas de imposto de renda do mundo.
— Emerson Medeiros (@ZE__BUSCAPE) December 10, 2010
Todo mês de abril é aquela mesma história: o Leão aparece, e dá-lhe choradeira. Afinal, quem gosta, mesmo, de pagar impostos? E sempre aparecem “analistas” ou “especialistas em tudo” para encher a boca para falar: “O Brasil tem a maior carga tributária do mundo” (não deixe de ler o Mito Econômico Brasileiro 1, Mito 2 e o Mito 3).
E sempre tem aquele especialista de portal que vira e mexe lança aquela frase irônica-marota do tipo “parabéns pra vc brasileiro, que paga uma das maiores taxas de imposto de renda do mundo”.
Só que não. O Brasil (barrinha verde, clique sobre a imagem para ampliar o gráfico) tem uma das mais BAIXAS alíquotas (máximas) de imposto de renda, como se pode observar neste gráfico:
Se os 99 países que têm imposto de renda fossem “ranqueados” segundo a alíquota máxima do imposto, o Brasil ficaria lá atrás: com a alíquota máxima de 27,5%, seria apenas o 58º do ranking. Entre os países emergentes, apenas a Rússia tem imposto de renda menor (13%), segundo levantamento da KPMG.
Até o México, tão lembrado nos debates tributários pelos liberais e conservadores (porque tem carga tributária baixa) possui alíquota máxima maior que a do Brasil: 30%. Os EUA, também visto como o paradigma dos liberais, têm uma taxa máxima de 39,6%. Isso, claro, para não falar dos países com serviços públicos universais de alta qualidade e tributação mais equitativa da Europa: liderando o ranking, a Suécia, com 57%, seguindo por Dinamarca (55,56%) e Holanda (52%). Quase todos os países da Europa Ocidental possuem alíquotas máximas de 40% ou mais.
Mas atenção: esse ranking se refere a alíquotas máximas. Como no Brasil há apenas quatro faixas de alíquota (7,5% de R$ 20.529,37 até R$ 30.766,92; 15% de R$ 30.766,93 até R$ 41.023,08; 22,5% de R$ 41.023,09 até R$ 51.259,08; e 27,5 acima de 51.259,08), incluir mais alíquotas, como chegou a propor Pochmann, nos bons tempos do IPEA, aumentaria a justiça tributária e permitiria uma correção maior do imposto de renda para os que têm menor renda.
Além disso, é bom lembrar não só que a alíquota é (corretamente) escalonada, mas também que há uma série de deduções permitidas e ninguém acaba pagando, efetivamente, 27,5%, como mostrou a boa reportagem da Carta Capital de fevereiro deste ano. Segundo apurou a reportagem, “um indivíduo com salário de 22 mil por mês consegue derrubar a alíquota total sobre os seus ganhos para 17%. Na média, o porcentual efetivo no Brasil não ultrapassa 10% da renda”.
Há uma boa discussão sobre o tema, liderada pelo Sindifisco (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal), para mudar algumas regras tributárias (em especial as do imposto de renda) para torna-lo mais justo. O sindicato produziu um vídeo (veja abaixo) que traz algumas ideias interessantes, que poderiam ser encampadas por partidos progressistas, embora eu não concorde com algumas das formulações que foram feitas ali (às vezes mais voltadas a reduzir imposto do que a mudar a estrutura de quem paga):
O fato é que sempre que há uma necessidade de arrecadação, tributa-se muito mais o trabalho e o consumo/produção do que o capital. Espero que nos próximos anos uma reforma tributária seja pensada para ir além da habitual “desoneração da produção”, e caminhar no sentido de buscar aumentar a justiça tributária e tornar o sistema tributário uma ferramenta de redistribuição de renda, como nos países desenvolvidos. Os países da OCDE já sabem disso. E o Brasil?
Reprodução de publicação da OCDE mostra como o índice de Gini (que mede desigualdade, sendo 0 a igualdade absoluta e 1 a desigualdade absoluta) varia bastante (para baixo) depois de cobrados os impostos e de distribuídas as transferências… nos países ricos.
Novas Cartas Persas 
Acho que quando dizem que o brasileiro paga muito imposto considera-se o imposto de renda somado ao de consumo e de patrimônio. Apesar do imposto de renda ser um dos mais baixos, os outros impostos compensam. Tanto é que a carga tributária total é de 32% do PIB. Maior que isso só a Suécia, que tem 53% do PIB. Dos EUA, do Chile, da Austrália… todos esse são menores. Conclui-se então que tudo o que o brasileiro não paga com imposto de renda, paga com imposto sobre o consumo e o patrimônio.
Exatamente…27,5 de IR, porém, produtos, principalmente importados, pelo dobro do preço, além do retorno que é praticamente um sonho, mas que é sacanagem a parte dos empresários e das lanchas isso é.
Isso sem descontar o retorno dos impostos, não temos saúde publica de qualidade, educação, segurança…
Vivi por 5 anos na Holanda, terceiro país com a maior alíquota de impostos nesse gráfico aí de cima… lá fui funcionário e tive a minha empresa, entào posso falar por experiência própria! Sim, verdade, a alíquota de imposto de renda na Holanda é alta, sim, chegava a pagar até 50% de uma parte do que eu ganhava de salário, em compensação… por 3 anos juntei dinheiro para pagar um curso que eu quería fazer, € 36.000. Fiz meu imposto de renda. Veio o resultado: restituiçao de € 32.000!!! Corrí no contador! Fiz errado, errei, vou preso! ” – Nada” disse meu contador! “Voce não pagou por seus estudos? Estudo é de graça na Holanda, restituimos seu dinheiro”. “E essa restituição aqui? Roupa!!” “Voce não teve que comprar terno para trabalhar? Terno é roupa de trabalho, voce pode pedir restituição de até € 1.000 por roupa de trabalho”. “E essa restituição de revistas, livros?” “Material de estudo”. Saí do emprego, abrí minha empresa. Prejuizo no primeiro ano. Imposto? “Zero, e voce pode abater o seu prejuízo desse ano caso vc venha a ter lucro no ano que vem, e pode abater até 4 anos de prejuízos nos lucros dos anos subsequentes”. Como assim? Assim. E mais: as principais rodovias são iluminadas, todas iluminadas à noite, as que sofrem com nevoeiros do mar do Norte com lâmpadas de vapor de sódio. O pavimento das ruas e estradas é perfeito, segurança é ótima. Ensino? Os filhos dos meus amigos, que são diretores de empresas, gente bem sucedida, estudam com os filhos da caixa do supermercado ou o cara do depto de contas a pagar da sua empresa, na mesma escola, que é de bairro, é pública e de graça (ou quase). Mas algumas vezes por ano os pais se reunem para reformar a escola, fazer reparos, com isso os filhos não vandalizam nada, existe respeito e existe igualdade. Eu pagava seguro-saúde, tinha salário que me obrigava a isso, mas o hospital que me atendia era o mesmissimo hospital que atendia o lixeiro que limpava a rua e era o mesmo que atendia o primeiro ministro, sei disso porque na única vez que estive em um estava lá o prefeito da cidade também.
Hoje eu tenho um negócio no Brasil e sei bem o que isso significa. Pago impostos sobre o que eu faturo, nào importando se tive lucro ou prejuízo no final do mês, no final do ano. Se não aguentar fecho a empresa e azar, o governo já levou o dele adiantado. Temos excrecências como o ICMS de Substituição Tributária, sabe o que significa? Significa que meu cliente paga adiantado um tributo por um produto que não vendeu!!! E se for um lustre, cair no chão, quebrar e não tem mais conserto? AZAR! O governo já levou o seu!!!! Pago seguro-médico e rezo prá nao ter um acidente, ficar inconsciente e terminar num necrotério, ops, hospital público. Escolas? Vamos trabalhar prá pagar uma particular porque as públicas estão sucateadas. Segurança? Qual? Tiroteios no meio da rua. Estradas? Acidentes?
Então meu caro não é só a “alíquota” que interessa, é o que voce tem de volta. Esse gráfico é no mínimo incompleto, primeiro porque devería ser “arrecadação de tributo vs. PIB”, depois porque devería ser “arrecadação de tributos vs. IDH”, só a alíquota diz pouco… o que essa gente aí escreve é besteirol teórico-estatístico.
Estava a ler seu relato e fiquei impressionado.
seu comentário contribuiu muito.